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Com 74 votos a favor e nenhum contra, Senado cassa mandato de Delcídio

Delcídio não compareceu à sessão que definiu sua cassação no Senado

Fonte: uol

O senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) teve seu mandato cassado nesta terça-feira (10), após ter sido alvo de processo no Conselho de Ética do Senado por quebra de decoro. A punição foi aprovada por 74 dos 81 senadores, em votação no plenário do Senado, após o Conselho recomendar a cassação.

Dos 76 senadores que participaram da sessão, 74 votaram a favor da cassação, houve uma abstenção e o presidente da Casa, Renan Calheiros, não votou. Nenhum senador votou contra a punição e cinco senadores faltaram. Eram necessários 41 votos (maioria absoluta) para a cassação ser aprovada.

O ex-petista fica agora inelegível até 2027 – não pode concorrer nas eleições que se realizarem até o fim do mandato para o qual foi eleito (que seria no fim de 2018) e nos oito anos subsequentes ao término da legislatura. Com a cassação, assume seu suplente, Pedro Chaves (PSC-MS), empresário da área da educação e ligado ao pecuarista José Carlos Bumlai.

A votação só foi realizada nesta terça porque o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ameaçou, na véspera, adiar a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff caso uma manobra de senadores da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para atrasar o processo de Delcídio prosperasse.

Após a ameaça de Renan, a CCJ realizou uma reunião de última hora no próprio plenário do Senado, na noite da segunda-feira (9), e aprovou o parecer pela continuidade do processo.

Com a ausência de Delcídio e de seu advogado à sessão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nomeou um servidor do Senado para se manifestar pela defesa. O escolhido foi o chefe da consultoria legislativa do Senado, Danilo Aguiar, por já ter acompanhado a tramitação do processo e pelo conhecimento jurídico. Aguiar leu um documento com argumentos de defesa de Delcídio.

O caso a que nos reportamos aqui é que esta conduta só seria possível, ameaçar, prometer vantagens e possível fuga, a alguém que tivesse a influência do cargo de senador da República

Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Antes da votação, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) discursou em nome de seu partido, autor da representação contra Delcídio junto com o PPS.

Randolfe afirmou que a gravação da conversa entre Delcídio e Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, provam a quebra de decoro do senador, pelas promessas de vantagens ao ex-executivo da estatal, que só poderiam ser oferecidas por quem dispusesse do cargo de senador.

"O caso a que nos reportamos aqui é que esta conduta só seria possível, ameaçar, prometer vantagens e possível fuga, a alguém que tivesse a influência do cargo de senador da República. Não seria possível [a quem não fosse senador], por mais que o senador Delcídio diga que isso foi uma bravata", disse Randolfe.

"Este não é um momento confortável para nenhum de nós [senadores], mas me parece inconteste que a dignidade do Senado Federal foi afrontada e atingida pelo comportamento do representado Delcídio do Amaral. Em poucos momentos da história esta casa viveu tamanho constrangimento", afirmou o senador da Rede.

Delator na Lava Jato

Eleito senador pelo PT, Delcídio foi líder do governo Dilma Rousseff e é responsável pela principal acusação contra a petista ao se tornar delator da Operação Lava Jato. Em seu acordo de colaboração, o ex-senador afirma que Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva atuaram para tentar libertar empreiteiros presos pela Lava Jato.


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